Primeiro ano da gestão Rollemberg é fraco

4gofomun14_3wtsgbkah3_fileApós uma eleição que caiu no colo do atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), seu primeiro ano como gestor foi praticamente inerte. O Distrito Federal vivenciou em 2015 algo muito diferente dos últimos anos , principalmente no que se refere a parte econômica.

O Governador começou seu mandato mostrando em números que recebeu “uma herança maldita” do governo anterior, com déficit de R$3,8 milhões e apenas R$64 mil em caixa. Por conta desses valores, Rollemberg parcelou o salário do funcionalismo e suspendeu o de fornecedores. 

Porém, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) desmentem os números afirmando que na virada de 2014 para 2015, o caixa do GDF estava abastecido com R$ 17 milhões e com quase R$ 1,5 bilhão na primeira semana do ano. A Secretaria de Fazenda alega que a maior parte do dinheiro estava vinculado a fundos do governo, o que dificultaria o pagamento dos servidores e dos fornecedores.

No mês de março os servidores públicos estiveram muito próximo de receber o salário de forma parcelada. O pagamento de forma integral só foi possível após o remanejamento de R$ 174 milhões de fundos distritais para a conta única do Tesouro.

No entanto, os benefícios dos servidores da saúde e educação (atraso nos pagamentos dos 13° salários, horas extras e férias) continuaram atrasados e só foram pagos em abril.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) sempre contestou o argumento tantas vezes proferido pelo governador de “herança maldita”. Quando Rollemberg anunciava que havia pouco dinheiro em caixa, o parlamentar ia às redes sociais e mostrava os números disponibilizados no SIGGO totalmente diferente do que era informado.

Tendo em vista essas e outras dificuldades, foi anunciado o pacote Pacto por Brasília que propunha a antecipação de receita orçamentária, mudanças na cobrança de impostos e a renegociação de dívidas do governo com empresas privadas.

Em outras palavras, esse pacto tinha como o intuito a captação de até R$ 400 milhões em empréstimos com instituições financeiras para pagar salários dos servidores da saúde e educação. Para quitar o empréstimo que deveria ser pago ainda neste ano, o Executivo propôs aumentar o IPTU, afirmando que os números estão defasados desde 2008.

A Taxa de Limpeza Pública (TLP), também teve reajuste. Além da natureza do imóvel (residencial ou comercial) e da região administrativa, o tamanho do lote e a área construída passam a interferir no valor do imposto.

Com relação ao IPVA, o governo sugeriu aumento de 0,5% nas alíquotas de carros e motos. Para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos, a taxa passa de 2% para 2,5% ao ano. Automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos, o imposto sobe de 3% para 3,5% anuais. A alíquota de 1% ao ano para veículos de grande porte segue inalterada, segundo o projeto do Buriti.

O Pacto também revoga a isenção de IPVA para veículos 0 km no ano da aquisição. Oposicionistas ao governo alertaram que caso a isenção seja revogada, haveria uma “fuga de compradores” para concessionárias do Entorno, uma vez que a isenção estaria em vigor.

Além desses aumentos, houve aumento na conta de luz, passagem de ônibus, zoológico, jardim botânico, além da tentativa de privatizar áreas públicas e empresas públicas, como a CEB, o BRB e a CAESB.

Deputados e sindicatos repudiaram a tentativa e exigiram a retirada do projeto. No dia 24 de junho, o GDF informou que desistiu de trabalhar pela aprovação da proposta, amplamente condenada pelos deputados, sindicatos e parte da população.

O primeiro ano de governo deixou muito a desejar. Foi um ano inerte, onde observou-se ingerência com relação à pagamentos dos servidores. A gestão também não soube negociar as reivindicações das categorias que entraram de greve. Ficar jogando a culpa sempre na “herança maldita” e não mostrar nenhuma ação efetiva, me mostra que o governador e sua equipe não possuem competências para gerir um estado.

Mesmo assim, espero que ano vem, com as medidas propostas pelo GDF, o caixa do Distro Federal tenha mais recursos do que já possui, e que Rollemberg consiga fazer com que o DF cresça novamente.

Desemprego

A dificuldade não está apenas na questão política. A taxa de desemprego é outro ponto que preocupa bastante os brasilienses. De acordo com o DIEESE, 15,1% da população (230 mil) está desempregada. Infelizmente essa é uma realidade  vivenciada em todos os estados do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de novembro a taxa de desemprego nacional foi de 7,5%. Índice inferior com relação ao mês anterior, cujo 7,9% da população estava sem emprego.

No entanto, no ano passado, nesse mesmo período, a desocupação atingia a marca de 4,5%.

Crise econômica

O Distrito Federal assim como outros entes da Federação estão estourando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gasto de pessoal. As arrecadações foram reduzidas e estão atrelados a acordos de reajustes salariais.

De acordo com o Tesouro Nacional, o DF ultrapassou o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público.

Os que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Trecho retirado do site brasil247.com

Os problemas econômicos também estão fazendo parte do cotidiano dos trabalhadores e donas de casa. A alta da inflação que puxa os preços dos produtos consumidos dia-a-dia faz com que a compra semanal ou mensal fique mais cara e a quantidade de produtos comprados diminua.

Este problema faz que o comércio produza menos e, consequentemente, venda menos. Desta forma, o empregador não consegue gerar receita suficiente para manter o quadro de funcionários, acarretando em demissões.

O 13º é último suspiro para aliviar a economia da capital. A estimativa do Sindicato do Comércio Varejista (SindVarejista) é de que o benefício injete R$ 6,4 bilhões na economia do DF (10,3% a mais do que no ano passado). A expectativa é que as vendas aqueçam o comércio.

Até o momento, não presenciei esse aquecimento estimado pelo SindVarejista no comércio. Há poucos dias fui ao shopping e presenciei pouco movimento nas lojas. Acredito que a injeção do 13º ajudará a economia, contudo, estimo que a injeção será pequena com relação ao ano passado.

Conversando com algumas pessoas, pude observar que as compras de natal serão feitas de duas maneiras: as que optarem por comprar presentes nesta época serão mais contidas, comprarão menos e os presentes serão mais baratos; e outras optaram por comprar somente em janeiro, quando haverá liquidação.

De qualquer forma, mesmo comprando em janeiro, as compras não serão de altos valores e nem em grandes quantidade. Haverá contenção também nesta época.

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