Reforma Política

A reforma política é um dos temas prometidos pela presidente reeleita Dilma. Dentro da reforma vários temas serão debatidos. Acredito que haverá dois temas que proporcionarão um longo debate, são eles: o Financiamento Público e a Votação Majoritária. Contudo, falarei primeiramente do financiamento.

O debate nem começou e já gera controvérsia entre os partidos, jornais e a sociedade. No entanto, alguns partidos já definiram sua posição com relação ao tema. Partidos como o PSDB, PMDB e DEM são contra o financiamento público nos pleitos. Eles alegam que caso o financiamento público seja implantado haverá um aumento no uso do “caixa dois” – arrecadação não declarada a justiça eleitoral.

A revista Veja deu uma declaração por meio do colunista Rodrigo Constantino de que o financiamento público não é a solução para o fim da corrupção. O colunista acredita, assim como as legendas citadas, que as empresas continuarão a fazer doações, no entanto, de forma ilegal. Constantino alega também que o financiamento público já acontece, por via dos fundos partidários e horários gratuitos.

O quesito primordial do financiamento público é impedir que haja uma troca de favores entre políticos e empresas, ou seja, tal medida visa sim diminuir as remessas milionárias destinadas aos candidatos e aos partidos.

Por sorte, ONGs e uma parcela da sociedade participam de debates para encontrar outra forma de emplacar a reforma política. O lado positivo da participação dessa camada social e o fato de a população não ficar presa à opinião interesseira dos partidos e dos políticos.

Por exemplo, A ONG Transparência Brasil concorda com duas opções: ou acaba de vez com o financiamento empresarial nas campanhas ou delimita valores para as doações.

Contudo, a reforma política propõe, caso as empresas sejam proibidas de doar dinheiros, os partidos terão os recursos públicos, dos fundo partidário e as doações feita pelos militantes.

Esse último ponto é algo que gera um grande descontentamento com os partidos de centro, centro-direita e direita. Partidos com esse viés ideológico  alegam que os de esquerda e centro-esquerda serão os maiores contemplados e desses, o PT seria o maior beneficiado. Isso porque, segundo as legendas, são partidos onde há um elevado número de filiados ou militantes.

Concordo com as opções que a ONG Transparência Brasil escolheu, porem, discordo que caso o financiamento seja público ou público-privado haja um aumento na utilização do “caixa dois”, uma vez que a justiça eleitoral já fiscaliza a utilização de verbas dos partidos e dos candidatos. Nesse caso, acredito que a solução parte no sentido da intensificação na fiscalização, tanto por parte da sociedade como da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Discordo, ainda, com a posição de que os partidos esquerdistas saiam beneficiados dos pleitos por causa da militância. Com essa declaração os partidos como PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e demais legendas de direita, mostram que não possuem militância suficiente para arrecadar dinheiro para as campanhas.

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